O Semasa realizou, entre o fim de 2021 e o começo de 2022, uma pesquisa em campo para mapear o contingente de pessoas que recolhem resíduos recicláveis pelas ruas de Santo André e trabalham com a compra e venda desses materiais, a exemplo de profissionais que atuam em depósitos e ferros-velhos. É uma iniciativa que foi desenvolvida para que a cidade possa criar políticas públicas e compreender o cenário e o fluxo de comercialização de resíduos secos.
O estudo de catadores informais possibilitará a atuação integrada de vários setores da Prefeitura de Santo André, permitindo que o município crie ações e projetos de assistência social, saúde pública, cuidado e bem-estar animal, economia solidária, qualificação profissional e empreendedorismo. A pesquisa também é uma importante ferramenta para que o Semasa possa inserir os profissionais no mercado formal de reciclagem, por meio de cooperativas ou associações. Atualmente, existem a Coopcicla e a Cidade Limpa, mas o Semasa estuda criar a terceira cooperativa de Santo André.
Com o advento da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um grande desafio foi colocado à gestão pública: a inserção das cooperativas e associações de catadores como peças fundamentais dentro da cadeia de reciclagem.
Santo André possui centenas de catadores que realizam a coleta de resíduos sólidos informalmente. Mas não há um diagnóstico atual dessa realidade que permita a tomada de decisões quanto a melhor forma de inserir esta categoria no sistema de coleta e beneficiar os trabalhadores com políticas públicas.
O Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos – decreto 17.179/2019 – prevê a atualização do estudo de catadores, a fim de aproximar e compreender de maneira mais efetiva a dinâmica dos catadores informais, além de entender de que forma os impactos econômicos atingem o setor.
Com investimento de R$ 169 mil, o mapeamento será realizado em todos os bairros de Santo André, no prazo de até seis meses. O estudo obterá informações de perfil socioeconômico, renda, faixa-etária, etnia, sexo, sistema de coleta de setores do município, sistema de vendas e outras variáveis do trabalho, quantidade de materiais coletados, além de questões relacionadas à saúde, saneamento básico e etc.
A pesquisa ainda permitirá o fortalecimento de políticas públicas para a causa animal, já que o levantamento inclui informações como quantidade de bichos de estimação, cobertura vacinal, alimentação e etc. Ao todo, são 81 perguntas.
O contingente de pessoas inseridas em atividades informais, dentre as quais a de coleta de materiais recicláveis, representa expressivo percentual das atividades econômicas do Brasil, principalmente nos centros urbanos. Em tempos de vulnerabilidade econômica, a coleta de recicláveis é uma estratégia de fonte de renda e de sobrevivência para pessoas recém-desempregadas, migrantes, moradores de rua, pessoas com passagem pelo sistema prisional, idosos que não conseguem atuar no mercado formal, pessoas com baixa escolaridade ou não alfabetizadas, dentre outros.
É comum observar que os profissionais atuam em péssimas condições de trabalho, sendo que muitos vivem em situação de extrema pobreza, à medida que se encontram desprovidos de capital e instrumentos de trabalho. Também chama atenção a exposição à violência e a contaminação por doenças, devido à falta de infraestrutura e saneamento em locais onde são realizados a recolha de materiais secos.
Com a inserção dos profissionais no mercado formal do sistema de coleta e reciclagem, portanto, é possível proporcionar melhores condições para o exercício da profissão.
Dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) mostram que o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de reciclagem adequada. São cerca de 12 milhões de toneladas que, em vez de gerarem emprego e renda, acabam sento descartadas irregularmente.
Além disso, o primeiro Anuário da Reciclagem, realizado pela Ancat (Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis), apontou que a reciclagem gerou para esse segmento R$ 70 milhões, entre 2017 e 2018.
